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Como combater a intolerância religiosa passa por educação, denúncia rápida e, desde a decisão do STF de 26 jun. 2025, pelo uso da notificação extrajudicial: o cartório dá fé-pública ao aviso e a plataforma digital que o ignorar assume responsabilidade civil imediata. Nesta página você encontra os fundamentos legais, compreende ações concretas e, se quiser, gera e envia sua notificação em poucos minutos pelo próprio site do Cartório Colorado.
Ao clicar em “Notificar Plataforma”, em menos de dez minutos sua denúncia será convertida em um pedido de notificação extrajudicial, que será realizada com a força e fé-pública do Cartório Colorado, garantindo agilidade e segurança jurídica.
1.1 Liberdade religiosa é direito fundamental
O artigo 5.º da Constituição garante a inviolabilidade de culto e crença . Além disso, o STF reafirmou que esse direito inclui a possibilidade de usar vestimentas ou símbolos de fé em espaços públicos (saiba mais aqui).
1.2 Crimes específicos
Conteúdos como “queimar terreiros”, “ban islam now” ou “queimar a bíblia na praça” configuram crime.
2.1 Como combater a intolerância religiosa identificando discurso ilícito
Ataques contra terreiros, sinagogas, mesquitas ou igrejas, incluindo o uso de emojis de fogo sobre templos ou o código “holohoax”, são tipificados como crime. Por isso, é importante salvar o link (opcionalmente, realize um print e registre o horário da publicação). Além disso, os guias do Ministério da Igualdade Racial trazem mais detalhes sobre como agir nessas situações (acesse aqui).
2.2 Como combater a intolerância religiosa agindo no momento
Se presenciar uma ofensa online, sinalize ao agressor que o conteúdo configura crime e ofereça apoio à vítima. Além disso, pesquisas sobre bystander intervention em redes sociais indicam que a intervenção de terceiros pode reduzir em até 14% a reincidência (saiba mais aqui)
2.3 Como combater a intolerância religiosa registrando boletim ou Disque 100
Quando houver ameaça ou dano físico, faça B.O. eletrônico ou ligue para o canal federal de direitos humanos (100). O atendimento encaminha ao Ministério competente .
2.4 Como combater a intolerância religiosa na internet formalizando notificação extrajudicial
Após o recebimento da notificação extrajudicial, a plataforma está oficialmente ciente; se não remover “sem demora”, responde civilmente conforme o STF .
2.5 Como combater a intolerância religiosa contribuindo com dados
Envie relatórios de casos resolvidos ou ignorados a comissões legislativas e ao Ministério dos Direitos Humanos; o governo usa essas informações para políticas de prevenção .
| Passo | O que fazer | Resultado |
|---|---|---|
| 1 | Colete links*, prints, data/hora | Prova documental |
| 2 | Acesse “Notificar Plataforma” | Formulário aberto |
| 3 | Anexe ou clique em “Gerar PDF com IA” | Modelo conforme Lei 7.716/89 |
| 4 | Assine e pague | Protocolo eletrônico |
| 5 | Plataforma recebe | Inicia prazo de remoção |
| 6 | Guarde certidão** | Prova para eventual ação |
* Se o conteúdo a ser removido estiver no WhatsApp, em vez do link/url, anote o número do remetente (com código de país e de e DDD), contato ou nome do grupo que recebeu a mensagem, data/hora e texto da mensagem.
** Caso queira a certidão da data/hora em que a plataforma recebeu a notificação, você pode solicitar uma certidão específica com esse detalhamento. Se precisar que a certidão tenha validade fora do Brasil, peça ao Cartório Colorado a certidão com a apostila de Haia e a certidão terá validade em 120+ países.
Como combater a intolerância religiosa com o Cartório Colorado
Em média, 5 min para preencher; notificação sai em até 1 dia útil.
Não, a notificação extrajudicial pode ser feita sem advogado.
Até 10 links na mesma notificação.
Em breve poderão.
R$ 77,42 por notificação com até 10 links/URLs.
Sim, cole o link do video. É o que a plataforma precisa para poder localizar o conteúdo e retirá-lo do ar.
O STF exige remoção “sem demora”; na prática, espera-se que plataformas alinhadas ajam em horas a partir do recebimento da notificação extrajudicial do cartório.
A notificação comprova ciência; você pode cobrar danos materiais e morais usando a nova tese do STF.
Sim, basta solicitar apostila de Haia eletrônica da certidão da notificação; documento passa a ser aceito em 120+ países.
Perguntas frequentes
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Segunda a sexta, exceto feriados.
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