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Combater o racismo começa com informação, segue com ação prática e, agora, conta com a força jurídica da notificação extrajudicial, um serviço que o Cartório Colorado oferece online, em apenas alguns minutos. Além disso, a decisão do STF de 26 de junho de 2025 tornou essa notificação o marco inicial da responsabilidade civil das plataformas digitais (exceto nos casos de calúnia, injúria e difamação).
Assim, se você alertar formalmente a rede social sobre um conteúdo racista e ela não agir, a plataforma poderá ser responsabilizada pelos danos. Portanto, nesta página você encontra passos concretos, leis aplicáveis, links úteis e o acesso direto à ferramenta de notificação online do Cartório Colorado: basta preencher, pagar e assinar, tudo sem sair do site.
1.1 Crimes de racismo e injúria racial
Por consequência, conteúdos online com expressões como “volta pra senzala” ou “gás neles” se enquadram nesses delitos e podem gerar responsabilização criminal.
1.2 Novo marco do STF
Desde 2025 (STF define parâmetros para responsabilização de plataformas), a notificação extrajudicial válida passou a ser o marco inicial da responsabilidade das plataformas digitais. A ordem judicial continua obrigatória apenas nos casos de calúnia, injúria e difamação.
2.1 Como combater o racismo aprendendo a reconhecer discurso ilícito
Frases como “volta pra senzala” ou códigos “1488” e “holohoax” configuram crime de racismo ou antissemitismo, não “opinião”. Salve link, print e data.
Essas evidências podem ser usadas para denúncias formais às autoridades competentes, garantindo que o discurso ilícito seja devidamente combatido e seus autores/co-autores responsabilizados.
2.2 Como combater o racismo intervindo no momento
Percebeu uma ofensa? Repreenda com segurança e ofereça apoio à vítima. Além disso, registre cada detalhe do ocorrido, incluindo data, hora, local e o conteúdo da ofensa. Vale destacar que estudos indicam que a intervenção de terceiros reduz a recorrência de ataques (fonte). 💪
2.3 Como combater o racismo formalizando a notificação extrajudicial
Com o recebimento da notificação, a plataforma passa a ter “ciência” oficial do conteúdo. Se não agir rapidamente, ela se torna responsável pelo material ilícito. Logo, essa responsabilização funciona como estímulo para que as plataformas retirem rapidamente o conteúdo do ar.
2.4 Como combater o racismo monitorando o prazo da plataforma
Hate speech (discurso de ódio) removido em horas demonstra compliance (conformidade); o inverso pesa em eventual indenização.
2.5 Como combater o racismo alimentando políticas públicas
Além disso, envie relatórios de casos que foram removidos ou ignorados às ouvidorias e comissões do Congresso. O MDHC utiliza essas estatísticas para aprimorar leis antirracismo (veja mais aqui).
* Se o conteúdo estiver no WhatsApp, guarde: 1) o número do telefone do remetente da mensagem ilícita (incluindo código do país e DDD); 2) data e hora da mensagem; 3) contato ou nome do grupo onde apareceu a mensagem; e 4) texto da mensagem.
** Caso queira a certidão da data/hora em que a plataforma recebeu a notificação, você pode solicitar uma certidão específica com esse detalhamento. Caso queira que essa certidão tenha validade fora do Brasil, ela pode ser apostilada (Convenção de Haia) pelo Cartório Colorado e passará a valer em mais de 120+ países.
Como combater o racismo com o Cartório Colorado
Em média, 5 min para preencher; notificação sai em até 1 dia útil.
Não, a notificação extrajudicial pode ser feita sem advogado.
Até 10 links na mesma notificação extrajudicial.
Em breve.
77,42 por notificação com até 10 links/URLs
Sim, cole o link do video. É o que a plataforma precisa para poder localizar o conteúdo e retirá-lo do ar.
O STF exige remoção “sem demora”; na prática, espera-se que plataformas alinhadas ajam em horas a partir do recebimento da notificação extrajudicial do cartório.
A notificação comprova ciência; você pode cobrar danos materiais e morais usando a nova tese do STF.
Sim, basta solicitar apostila de Haia eletrônica da certidão da notificação; documento passará a ser aceito em 120 países.
Perguntas frequentes
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