AUTOR Laís M. S. Fidélis

Imperceptível quando injetado, o microchip é um sistema eletrônico, de alta tecnologia, que permite identificar o animal por meio de um código numérico, exclusivo e inalterável. Envolvido por uma cápsula de vidro biocompatível, de tamanho aproximado a um grão de arroz, o microchip é uma proteção segura e confiável para […]

Competência Os serviços de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. É o que rege o artigo 1º da Lei Federal nº 8.935 de 18 de novembro de 1994, lei específica dos cartórios extrajudiciais. O ato de […]