Notificação Extrajudicial

Como remover conteúdo digital ilícito

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Precisa derrubar um post ilegal, rápido e com prova jurídica?

A notificação extrajudicial para remover conteúdo digital ilícito transforma seu pedido em obrigação formal da plataforma. Desde a decisão do STF de 26 de junho de 2025, qualquer rede que, após receber uma notificação cartorial, não retirar o material “sem demora” responde por todos os danos.

Nesta página, você vai entender os requisitos, prazos e valores. Além disso, poderá conferir exemplos práticos que vão desde o racismo até o phishing de marca, incluindo links para nossas páginas especializadas em racismo, intolerância religiosa e cyberbullying.

Ao clicar em “Notificar Plataforma”, em menos de dez minutos sua denúncia será convertida em um pedido de notificação extrajudicial, que será realizada com a força e fé-pública do Cartório Colorado, garantindo agilidade e segurança jurídica.

Conteúdo em um relance

👇 Notificar Plataforma👇

Carregando formulário de notificação...

Aguarde alguns instantes

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Afinal, o que é a notificação extrajudicial para remover conteúdo digital ilícito?

Notificação extrajudicial para remover conteúdo digital ilícito é um procedimento, registrado em cartório de títulos e documentos, que tem força jurídica, poder, para exigir a retirada de publicações ilegais em plataformas digitais. Suas características:

É providenciada por Oficial do Cartório Colorado;
Constitui prova de que a rede social, plataforma ou site tomou ciência da denúncia e do conteúdo ilícito.
Segundo entendimento do STF, após essa ciência, a plataforma deve remover o material “sem demora”, sob pena de assumir responsabilidade civil imediata pelos danos causados caso se mantenha inerte.

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Requisitos básicos

Requisito	Detalhe prático
Identificação do notificado	Nome da plataforma e endereço físico da plataforma
Descrição do ilícito e URLs	Até 10 links por protocolo; datas reforçam a prova
Base legal apontada	Racismo (Lei 7.716/89), Injúria racial (Lei 14.532/23), Cyberbullying (Lei 13.185/15), Revenge porn (Lei 13.718/18), Falsificação de marca
Assinatura	Biometria facial e certificado digital
Emolumento	R$ 77,42 por notificação (para até 10 URLs)

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Exemplos de situações em que cabem a notificação

Situação	Exemplo de frase/post	Lei aplicada
Discurso de ódio racial	“Volta pra senzala, macaco!”	Lei 7.716/89
Intolerância religiosa	“Queimar a Bíblia na praça”	Lei 7.716/89, art. 20-A
Cyberbullying escolar	Montagem humilhante repetida em grupo de turma	Lei 13.185/15
Revenge-porn	Divulgação de nude sem consentimento	Lei 13.718/18, art. 218-C
Phishing / uso indevido de marca	Perfil “Suporte_Azure_Oficial” pedindo login	Regras de trademark + CDC (fonte)
Incitação ao terrorismo	“Dia da corda: enforquem não-brancos”	Código Penal art. 286
Divulgação de CSAM	Link para fórum com imagens de abuso infantil	ECA art. 241-A

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Como funciona no site do Cartório Colorado

4.1 Fluxo em 6 passos

Clique em “Notificar Plataforma”
Escolha a rede (Facebook, Instagram, X, TikTok, Discord, etc.)
Anexe PDF com o texto da notificação (ou clique Gerar PDF com IA)
Pague com PIX
Assine com biometria
Receba certidão digital do Cartório Colorado em até 1 dia útil

Após, monitore a retirada do conteúdo

4.2 Prazos que as próprias plataformas publicam (ou assumem) para analisar/retirar conteúdo ilícito

Algumas plataformas, como Facebook, Instagram e YouTube já assinaram o Code of Conduct + da União Europeia, reforçando seu compromisso com boas práticas. Por esse motivo, costumam remover boa parte do conteúdo de forma espontânea, principalmente, por meio de monitoramento interno.

No entanto, mesmo com esse cuidado, existem casos que escapam desse controle. Nessas situações, é comum que a remoção ocorra em até 24 horas após a ciência da irregularidade. Diferentemente, a X (antigo Twitter) não divulga um prazo efetivo para a exclusão de conteúdo.

Tanto em plataformas mais alinhadas quanto nas menos engajadas, a notificação extrajudicial do Cartório Colorado atua como um verdadeiro “ticket prioritário”. Caso o conteúdo não seja retirado rapidamente, a plataforma passa a assumir o risco de indenização.

Relação com outras páginas do Cartório Colorado

Todas usam o mesmo motor de notificação. O que muda é a fundamentação legal.

Racismo

Passo a passo detalhado para crimes de cor ou etnia.

Intolerância religiosa

Guia específico para ataques a fé ou culto (coloque aqui o link da página).

Cyberbullying

Foco em violência escolar on-line e Lei 13 185/15 (coloque aqui o link da página).

FAQ

Retirar conteúdo digital ilegal com o Cartório Colorado é agir com rapidez, segurança jurídica e a força da fé pública.

Quanto tempo leva?

Em média, 5 min para preencher; notificação sai em até 1 dia útil.

Preciso de advogado?

Não; o modelo IA já sai pronto.

Quantas URLs por protocolo?

Até 10 links.

Custo?

R$ 77,42 por protocolo.

Estrangeiros podem usar?

Em breve.

Mensagem no X pode ser removida?

Sim, cole o link.

Prazo para remoção?

O STF exige retirada “sem demora” após ciência.

E se a rede ignorar?

A certidão comprova ciência; você pode cobrar danos morais e materiais.

Serve fora do Brasil?

Sim, peça apostila eletrônica para validade internacional.

Pronto para agir?

Clique em “Notificar Plataforma”, descreva o conteúdo ilícito e, em pouco tempo, obtenha a atuação do Cartório Colorado que responsabiliza a plataforma pela remoção do conteúdo, tudo com fé pública e a agilidade.